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O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - é um conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro, instituído pela Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, que tem o objetivo de proteger a integridade da criança e do adolescente. O ECA explicita os princípios da proteção integral e da prioridade absoluta, que elevou a criança e o adolescente a preocupação central da sociedade e orienta a criação de políticas públicas em todas as esferas de governo.
Na trajetória do CECAB as ações de atenção, proteção e respeito às crianças e aos adolescentes sempre foram o foco central, mesmo antes da existência do ECA, a criança já era protagonista em ações de criatividade, liberdade e alegria, seja em Atividades Culturais, Esportivas, Pedagógicas ou nas festas e eventos culturais tais como o Carnaval da Lenço de Seda e a Festa da Criança Pasárgada. O ECA foi tema central de debate e reflexão com os educadores da Cidade de Timóteo, no bojo da festa da criança no seminário “Timóteo pensa e festeja a criança”.
Leia o texto completo de “Estatuto da Criança e do Adolescente”
A mesa Redonda constitui um espaço de exposição e questionamento de opiniões, no qual participantes e expositores criam um diálogo em torno de um tema. Essa técnica está presente na trajetória do CECAB como um instrumento que favorece a troca de experiência, a discussão e a reflexão, em encontros de educadores, sobre aspectos importantes da educação e da articulação entre educação e cultura. Temas como Cultura Afro-brasileira, Capoeira e Educação, Aplicação da lei 10.639 e outros são frequentemente trazidos para os debates com autoridades, mestres, educadores e agentes culturais.
Leia o texto completo de “Mesa Redonda”
Semana da Criança de 1990, evento realizado pela Sociedade cultural Pasárgada hoje Lenço de Seda CECAB, que envolveu todas as crianças da rede pública estadual e municipal com a projeção de filmes para crianças, realização de mesas redondas e painéis, oficinas com educadores e debates com meninos de rua. À época estava sendo implantado o recente Estatuto da Criança e do Adolescente.
Com a participação de educadores de diversas regiões os debates contaram com pesquisadores e pensadores que formaram mesa com crianças e agentes culturais da região do Vale do Aço.
Entre os participantes Pierre Weil, educadores da Fundação Dom Bosco e pesquisadores.
Na ocasião foi realizado evento de filiação de crianças à Associação de Capoeira Lenço de Seda.
Leia o texto completo de “Timóteo Pensa e Festeja a Criança”